Especialista em restauração predial.

Tombamento de patrimônio histórico: o que é e como funciona?

29 de julho de 2019

Cuidar e preservar o patrimônio histórico e cultural contribui para a construção da nossa identidade nacional e é fundamental para as futuras gerações. Lugares como esses são importantes para contar a história de um pouco ou até mesmo para mostrar quem somos, lembrar de onde viemos e apontar para onde queremos ir.

Por esse motivo, construímos este post para apresentar como funciona um tombamento de patrimônio histórico. Quer aprender mais sobre como funciona esse processo? Então continue a leitura!

O que é o tombamento de patrimônio histórico?

Para impedir que bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo sejam destruídos ou descaracterizados, o poder público realiza um conjunto de ações, por meio da aplicação de uma legislação específica, com o objetivo de preservar.

Esse conjunto de ações legais que registram a importância do lugar é o que denominamos como tombamento. As suas regras foram estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e que se mantêm em vigor até os dias atuais.

Os bens nacionais tombados são inscritos em um ou mais Livros dos Tombos, que se subdividem em:

  • Livro do Tombo Arqueológico Etnográfico e Paisagístico — registra itens pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, bem assim os monumentos naturais;
  • Livro do Tombo Histórico — trata das coisas de interesse histórico e obras de arte histórica;
  • Livro do Tombo das Belas Artes — responsável por artes eruditas de caráter estadual, nacional ou estrangeira;
  • Livro do Tombo das Artes Aplicadas — cuida das obras que se incluírem na categoria das Artes Aplicadas, nacionais e estrangeiras.

Quais os critérios para um tombamento?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o tombamento de qualquer bem, sendo necessário apenas, de acordo com o órgão: “encaminhar correspondência à Superintendência do Iphan em seu Estado, à Presidência do Iphan, ou ao Ministério da Cultura”. 

A efetuação do processo deve ser feita pelos órgãos competentes e o bem deve seguir algumas diretrizes, além de passar por fiscalizações periódicas. Para isso, é necessário que a conservação do móvel ou imóvel seja de interesse público, seja por significativa representação da história do Brasil ou por incontestável valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.  

Quais os patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil?  

No Brasil, temos 14 Patrimônios Históricos e Culturais da Humanidade que foram tombados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). São eles:

  • centro histórico de Ouro Preto (MG);
  • centro histórico de Olinda (PE);
  • Ruínas de São Miguel das Missões (RS);
  • centro histórico de Salvador (BA);
  • Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas (MG);
  • cidade de Brasília (DF);
  • Parque Nacional Serra da Capivara (PI);
  • centro histórico de São Luís do Maranhão (MA);
  • centro histórico de Diamantina (MG);
  • centro histórico de Goiás (GO);
  • Praça em São Francisco em São Cristóvão (SE);
  • as paisagens cariocas do Rio de Janeiro (RJ);
  • Pampulha em Belo Horizonte (MG);
  • Cais do Valongo, Rio de Janeiro (RJ).

O tombamento de patrimônio histórico tem como principal objetivo a preservação, para que os bens não percam suas características originais e sua história seja respeitada e mantida para as próximas gerações.

Gostou do nosso conteúdo? Então, que tal compartilhar nas suas redes sociais para que mais amigos possam conhecer sobre a preservação do nosso patrimônio histórico?