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Quem pode usar a piscina do condomínio? Saiba como regulamentar o acesso.

28 de janeiro de 2019

Como síndico, é comum que dúvidas em relação a quem pode usar a piscina do condomínio surjam. Algumas situações, como a presença de crianças no local ou mesmo visitantes, fazem com que o debate em torno do assunto reacenda entre os moradores.

Naturalmente, com a chegada do verão, o número de acessos às áreas comuns do imóvel aumenta consideravelmente. Por isso mesmo, certos problemas e reclamações sobre a utilização dos espaços podem chegar à administração.

Ficou curioso? Então, continue a leitura e entenda quem pode usar a piscina do condomínio e como o síndico deve lidar com a situação. Acompanhe!

Afinal, quem pode usar a piscina do condomínio? 

Em diversos condomínios não é liberado o acesso à piscina pelos visitantes e, em alguns casos, é permitido para crianças. Isso porque a preocupação com a lotação e, também, com a segurança do local, fazem parte do cotidiano da gerência.

Além disso, existem algumas normas específicas que regem os espaços de convivência. Entre eles, o Código Civil Brasileiro, com a lei nº 10.406/2002, e o regimento interno imposto a cada condomínio — que tem como objetivo definir quais serão as regras para cada um dos casos.

Equipamentos de segurança obrigatórios

O síndico deve ater-se também a alguns itens obrigatórios para o ambiente das piscinas, a fim de evitar acidentes e o mau uso, inclusive por visitantes. Dessa maneira, a existência de regulamentações são essenciais para que o bom convívio no imóvel permaneça e não atrapalhe o cotidiano dos moradores.

Assim, a administração deve garantir alguns equipamentos e cuidados nessa área de lazer, como dispositivo anti-sucção nos ralos e tampas, placa indicativa de profundidade, além de manutenções e limpezas regulares — para assegurar como está a qualidade da água. Caso as normas sejam negligenciadas, o síndico pode sofrer imputação criminal pelos condôminos.

Qual é a importância do regulamento interno?

As regras de uso da piscina devem obedecer o regulamento interno do condomínio, ou seja, as decisões devem ser sempre tomadas nas assembleias. Por isso, é necessário contar com a participação do maior número possível de moradores nas reuniões. Assim, a aprovação ou não de certas situações só podem ser legitimadas por meio de debates entre os condôminos e o síndico.

Após isso, uma cópia das regras deve ser entregue a cada imóvel do prédio, e, além disso, é interessante que seja fixada no próprio local de lazer e em outros pontos estratégicos. Nela, informações como o horário de funcionamento e limpeza, os dias de manutenção, entre outros avisos, como a permanência de crianças, animais de estimação, consumo alimentos e a obrigatoriedade da ducha devem ser listados.

É dever do síndico acionar os moradores para decidir quem pode usar a piscina do condomínio, além de resolver qualquer tipo de problema que venha a ocorrer em relação a convivência dos espaços comuns. Por isso, tenha sempre em mente que uma boa comunicação pode resolver qualquer conflito, independentemente de qual seja o motivo. 

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