O que é um patrimônio tombado e como isso impacta nas reformas?

Na hora de realizar uma reforma, principalmente quando é realizada com projetos de arquitetos, é bastante comum querer realizar mudanças maiores no projeto, como derrubar paredes, mudar o local das portas… mas a história muda quando se trata de construções que são consideradas tombadas pelo patrimônio histórico ou cultural.

Mas afinal, o que é um patrimônio tombado? 

O patrimônio que sofre o processo tombamento é o local que recebe o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o assim em um patrimônio oficial. E, para reformar um local que recebe este título, são necessários alguns cuidados a mais.

Primeiramente, para realizar uma reforma, é preciso uma autorização da prefeitura, que fará um levantamento. Com esse levantamento, será verificado se há algum registro de tombamento do local, indicando o órgão responsável pela realização do tombamento.

Por regras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é necessário manter as características espaciais e construtivas originais, preservando o que foi atribuído ao imóvel durante o processo de tombamento. Com o documento feito pelo órgão que o preserva é possível encontrar a especificação desses detalhes e, a partir disso, pode ser iniciada a intervenção do que é permitido reformar.

É importante ressaltar que, em caso de móveis tombados, a liberação para o início das obras pode levar até cinco meses a mais do que em uma obra comum. Além disso, se a reforma for realizada por uma empresa de serviços convencionais, é preciso salientar que se trata de um imóvel tombado, para que nada do que for realizado comprometa a preservação de suas características iniciais.

Se alguma das normas for desrespeitada, a obra pode acabar sendo embargada, o proprietário multado e o móvel lacrado, sendo liberado apenas após a regularização do projeto. Por isso, se for optar por se aventurar em um belíssimo imóvel tombado, é importante estar atento a todos esses detalhes e buscar mão de obra especializada. Assim, por mais que o orçamento fique mais elevado, serão evitadas dores de cabeça posteriores e você terá a garantia de que agiu dentro da lei.